Receber a pergunta “quanto custa tirar o Habite-se?” é muito comum — e a resposta depende da cidade, da situação do imóvel e da etapa do processo.
Vamos te explicar o que compõe esse custo, os fatores que influenciam o valor final e como regularizar com economia.
O que está incluso no custo do Habite-se?
Emitir o Habite-se envolve:
- Aprovação do projeto técnico
- Vistoria da prefeitura
- Emissão de documentos técnicos
- Cadastro no CNO e entrega da Certidão Negativa de débitos.
- Taxas municipais e cartório
Quanto mais avançada estiver a documentação, menor tende a ser o custo final.
Vale a pena tirar o Habite-se mesmo depois da obra pronta?
Sim! Mesmo imóveis antigos ou já habitados devem ser regularizados. Ter o documento garante:
- Valorização imediata
- Liberdade para vender ou financiar
- Menos riscos legais e fiscais
- Tranquilidade para transferir o imóvel
Quais os custos envolvidos no Habite-se?
Custos Técnicos (Honorários Profissionais)
São os valores pagos aos profissionais ou empresas que cuidam de todo o processo técnico, documental e de acompanhamento junto aos órgãos públicos.
- Elaboração ou atualização do projeto arquitetônico.
- Levantamento do imóvel conforme construído.
- Montagem dos processos e dos documentos técnicos exigidos.
- Acompanhamento dos trâmites até a emissão do Habite-se.
Custos Públicos (Taxas e Tributos Municipais)
São as taxas cobradas diretamente pela prefeitura e por outros órgãos públicos envolvidos no processo.
Entre elas, destacam-se:
- Taxa de emissão do Habite-se: Valor estabelecido pela prefeitura, geralmente proporcional à metragem do imóvel.
- Taxa de aprovação ou atualização de projeto: Caso o projeto não esteja aprovado ou precise de atualização.
- Taxas de protocolo, expediente e vistoria: Variam conforme a cidade.
- Taxas cartoriais: Referentes à averbação da construção no registro de imóveis.
- Diferenças no IPTU: Em alguns casos, a regularização gera atualização do cadastro imobiliário e cobrança retroativa.
- ISS de obra ou taxas retroativas: Caso não tenham sido recolhidas durante a execução da obra.
Custos Federais (INSS de Obra – DISO/SERO)
Além das taxas municipais, o proprietário também precisa regularizar a obra junto à Receita Federal, através da:
- DISO – Declaração e Informação sobre Obra.
- CNO – Cadastro Nacional de Obras.
- Cálculo e recolhimento do INSS da obra.
Este cálculo é baseado no VAU (Valor da Área Unitária), que leva em consideração o CUB/m², padrão da construção e a área total construída. Mesmo obras antigas podem gerar este custo, se não tiverem sido declaradas na época da construção.
Como economizar ao regularizar?
Evite erros e retrabalho com ajuda especializada. Um profissional cuida da documentação, protocolos e vistoria, reduzindo o tempo e o custo.
Além disso, o profissional pode verificar se há possibilidade de isenção de impostos e taxas, conforme a legislação vigente do município, tipo de imóvel ou perfil do proprietário. Em muitos casos, é possível reduzir ou até eliminar alguns custos do processo de emissão do Habite-se.
Conclusão
O valor para tirar o Habite-se varia, mas o custo de não ter esse documento pode ser muito maior.