O Habite-se \u00e9 uma certid\u00e3o essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel e \u00e9 emitida pela Prefeitura. Este documento \u00e9 a garantia que a sua casa est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser habitada por voc\u00ea e sua fam\u00edlia e segue todas as exig\u00eancias legais. Hoje vamos explicar o passo a passo para retirada deste documento. Vamos juntos!<\/p>\n\n\n\n
O processo para retirada do Habite-se \u00e9 basicamente dividido entre DAERP – que \u00e9 respons\u00e1vel por vistoriar as instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias \u2013 e a Secretaria de Planejamento.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro passo \u00e9 enviar um e-mail para o DAERP com os principais documentos: Alvar\u00e1 aprovado, RG ou CNH do propriet\u00e1rio, Termo de Responsabilidade assinado, capa do IPTU, CAU do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, conta de \u00e1gua, matr\u00edcula e projeto aprovado e solicitar a abertura do processo de Habite-se.<\/p>\n\n\n\n
O DAERP retorna com o Registro de Atendimento (RA). Este registro ser\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o do pedido de Habite-se e vai ser usado para agendar a vistoria ou cobrar qualquer coisa referente a este projeto, e tamb\u00e9m vir\u00e1 acompanhado de um termo que dever\u00e1 ser assinado e devolvido pelo cliente. Ap\u00f3s o envio do termo assinado, o DAERP autoriza o agendamento da vistoria e isso significa que todos os documentos enviados anteriormente est\u00e3o em ordem. Com a autoriza\u00e7\u00e3o de vistoria em m\u00e3os, n\u00f3s entramos em contato e agendamos a vistoria, e no dia agendado, um fiscal vai at\u00e9 o im\u00f3vel verificar as instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Mas o que significa isso? A vistoria das instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias serve para garantir que a capacidade da caixa d\u2019\u00e1gua, caixa de gordura, etc est\u00e3o dentro das exig\u00eancias. Sendo aprovadas, n\u00f3s seguimos acompanhando o processo at\u00e9 recebermos o Certificado de Vistoria. Este certificado \u00e9 um documento oficial que garante que o im\u00f3vel est\u00e1 cumprindo todas as exig\u00eancias pedidas para essas instala\u00e7\u00f5es, ou seja, o im\u00f3vel est\u00e1 em plenas condi\u00e7\u00f5es de ser habitado.<\/p>\n\n
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